A Prefeitura Municipal de Porto Velho publicou no Diário Oficial do Município o decreto decreto  Nº 18.232 , de 06 de julho de 2022, que mantém o "Estado de Calamidade Pública” e as medidas de prevenção contra a COVID - 19, no âmbito do município de Porto Velho. 

Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal continuarão a adotar todas as medidas necessárias ao enfrentamento, observado as orientações estabelecidas no Decreto nº 17. 364, de 21 de junho de 2021 e suas alterações. 

Em suma, tendo em vista o aumento dos casos de COVID-19, a Prefeitura mantém as orientações previstas no decreto nº 17.364, sobre o uso de máscaras, isolamento social, funcionamento das atividades essenciais e dá outras providências.

Acesso o Decreto!